Pela Liberdade de expressão

segunda-feira, outubro 01, 2012

Celso de Mello abre possibilidade de anulação de leis

Por Maximiliam Klimberger
Nassif: pareceu-me bastante grave a afirmação do Ministro Celso de Mello, conhecido por suas posições conservadoras e atual decano do Supremo Tribunal Federal em suas considerações de voto sobre a fatia que analisa os partidos políticos quanto à acusação de corrupção de que "os atos parlamentares contaminados pela co

rrupção que agora julgamos, como as reformas da Previdência e outras", são passíveis de anulação.

Na visão do Ministro este e todos os atos de que participaram os parlamentares arrolados na ação e eventualmente condenados, são passíveis de anulação por vício de origem.

Apesar de se tratar de apenas uma "consideração", a fala de Celso de Mello serve de sinalização para que qualquer um invoque nulidade em TODAS, repito, todas as votações do Congresso nas quais estiveram presentes quaisquer dos réus do chamado "mensalão".

É uma afirmativa grave e que pode ter repercussões serissimas na vida instiitucional do País, levando-nos a um quadro semelhante ao vivido recentemente por Honduras e o Paraguay.
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http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/celso-de-mello-abre-possibilidade-de-anulacao-de-leis?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

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Associação Brasileira de Editores e Comunicadores Sociais pela Liberdade de Expressão "ABRE.COM"

Amigos e Colegas,
Nossa luta aparentemente está ganha.No entanto, ainda existem muitos pontos a serem debatidos, como por exemplo a necessidade do tal "Jornalista Responsável", no caso de Jornais Regionais, comunitarios ou de Associações Civis.

Se "A Liberdade de Expressão" está sacramentada e o responsável, limitado pelo Código Civil Brasileiro, não vejo o porque dessa exigência.
Para tanto vejamos:
Se o Editor, ou seja aquele que se propõe a lançar um veiculo de comunicação não for competentee honesto em suas diretivas, não terá anunciantes ou patrocinadores e, ai, não haverá jornal no que tange a responsabilidades, temos ai o Código Civil Brasileiro.

Assim, precisamos nos engajar em uma Associação (sem fins lucrativos) ou seja, sem mensalidades, sem multas e na qual sua Diretoria seja composta por cidadãos voluntariosos, para lutarmos, isso sim, pela Liberdade de Expressão, com competência e responsabilidade.

Nela não haverá necessidade de CONFIDENCIALIDADE já que a queremos aberta a todos e nada teremos a esconder, além do que em seu ESTATUTO, as contas e as diretivas estarão abertas para análise e critica, a qualquer cidadão e nunca se fecharão assuntos sem o consenso da maioria.

Não necessitamos continuar com essa discussão de diplomados e não diplomados. Devemos sim, unidos, como ciddãos, promover a Educação, a responsabilidade social com Liberdade de Expressão.

Já contamos com vários Editores de Jornais, Radialistas e Líderes Comunitários do Brasil inteiro, assim, vamos nos organizar por Região.

O formato será enviado por e-mail.

Aqui na Região Leste do Estado de São Paulo, já estamos coesos, nas seguintes regiões:

REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA PAULISTA
REGIÃO SERRANA DA MANTIQUEIRA
REGIÃO DO LITORAL NORTE PAULISTA
REGIÃO BRAGANTINA
REGIÃO DO ALTO DO TIETÊ

Deixem vossas postagens.
Fiquem a vontade e coloquem suas dúvidas e sugestões.
Este espaço é Nosso.
Foi feito para unir. esclarecer e ajudar.
Queremos uma Entidade verdadeiramente representativa de cada umdos seus membros e dirigida a toda a sociedade.
Obrigado pelo apoio.
O Brasil, a democracia, a transparência e a Educação, agradecem.

Filipe de Sousa

Quem tiver MSN e me quiser adicionar fique á vontade.

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