ABJ: 5 ANOS DEPOIS DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE AS ESTRATEGIAS COLOCADAS EM PRATICA SE MOSTRARAM CORRETAS
em 17/06/2009 acabava com a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão. Os profissionais diplomados e suas entidades gritavam em coro que seria o caos, alegavam que os meios de comunicação iriam substituir os diplomados pelos sem diploma para reduzir seus custos, o que não aconteceu.
A estratégia inicialmente definida pelos jornalistas fundadores foi ao criar a ABJ fazer dela uma entidade que não discriminasse entre jornalista com ou sem diploma considerando isso totalmente irrelevante para o exercício da profissão. A ABJ é a única entidade nacional de jornalistas que aceita associados com ou sem diploma.
Outra estratégia foi trabalhar junto aos parlamentares no Congresso Nacional mostrando a ilegalidade das PECs que exigiam a volta do diploma e ao mesmo tempo atuando de forma a atrasar ao maximo possível a tramitação destas propostas. No ato da fundação a previsão era que as PECs dificilmente seriam aprovadas e mesmo que fossem levaria no mínimo 3 a 4 anos ou seja já se passaram 5 anos e elas continuam tramitando
A diretoria articulou e conseguiu pareceres jurídicos de ex-ministros do STF que mostram a inconstitucionalidade das PECs e aguardar apenas que, caso uma delas seja aprovada, para dar entrada de ação judicial no STF para suspender a exigência da PEC eventualmente aprovada, ação que vai beneficiar diretamente os jornalistas associados da nossa entidade tendo em vista que nossa entidade pode apenas representar seus associados
A ABJ além de ter trabalhado no Congresso Nacional com o objetivo de impedir que as PECs fossem aprovadas conseguiu que fosse expresso com clareza nos documentos oficiais que mesmo que venham a ser aprovadas, não cancelam o direito adquirido dos jornalistas sem diploma que passaram a exercer a profissão, nem muito menos podem alterar uma decisão judicial transitada em julgado em ultima instancia no STF como determina a constituição federal
Assim como a constituição proíbe PECs que façam alterações em direitos adquiridos e ou expressos na constituição, o que apenas demonstra a ilegalidade de tentar a volta do diploma via alteração constitucional
Trabalhamos nas alterações no SUPERSIMPLES para possibilitar que os jornalistas possam operar através deste tipo de legislação e obtivemos sucesso poucos dias antes de completarmos 5 anos de fundação pois as alterações legislativas foram aprovadas no Congresso Nacional e estão apenas aguardando a sansão da presidente Dilma. Mais uma estratégia que teve sucesso.
Solicitamos ao ministro Afif Domingos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa que inclua também na próxima alteração legislativa os jornalistas na legislação da MEI - microempreendedor individual, isso em nosso entender vai contemplar a grande maioria dos profissionais com um mínimo de carga tributaria
Nossa visão para o futuro é dar aos jornalistas também uma opção que já está se espalhando pelo mundo e aqui no Brasil ainda está engatinhando, que é a criação de entidades sem fins lucrativos para atuar no jornalismo, deixando a atividade completamente isenta de impostos, mudando o paradigma do setor de empresarial que visa lucro para sem fins lucrativos, o que muda profundamente tudo na forma de atuação destes novos meios de comunicação que vão visar o que é realmente importante: O BEM COMUM NUNCA O LUCRO
Estamos em fase final de estruturação do CENTRO BRASILEIRO DE JORNALISMO SEM FINS LUCRATIVOS - CEBRAJOR que vai ter como principal missão, orientar e ajudar a legalização das entidades para os profissionais poderem atuar sem nenhuma carga tributaria e com grande facilidade, que somente a institucionalização dos profissionais como pessoa jurídica permite, ou seja, ter seu CNPJ próprio sem pagar impostos, os interessados já podem consultar e pedir informações pelo email da diretoria da ABJ:abj.diretoria@gmail.com transitoriamente até que o CEBRAJOR esteja funcionando normalmente.
Porem a cada dia novos desafios surgem e a experiência de muitos anos mostra que somente jornalistas associados cooperando através de uma entidade nacional podem sim atuar a favor de seus interesses e ao mesmo tempo se defender de coisas danosas que sempre acontecem e poderiam causar muitos danos ao coletivo dos jornalistas, quando não se define uma estratégia clara e se coloca em atuação para obter a resposta esperada
AS ESTRATEGIAS COLOCADAS EM PRATICA ATÉ O MOMENTO SE MOSTRARAM CORRETAS E ESTÃO DANDO RESULTADOS
Viva a ABJ !! viva os fundadores pioneiros em sua visão de cooperação e união sem nenhuma discriminação !! Viva nossos colaboradores que fizeram isso acontecer na pratica !!!
O tempo é o senhor da razão e quando a razão está correta ela acaba prevalecendo
Parabéns a todos os associados que fazem e fizeram parte desta bonita historia que faz hoje 5 anos de existência !!!!
Antonio Vieira é presidente da ABJ e jornalista por amor a arte de escrever e se comunicar
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